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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:21
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:51
A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:22
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:29
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:19
3 pontos para uma franqueadora incluir nas regras de uso das redes sociais de seus franqueados
Advogada explica a importância de ter um contrato assinado entre franqueados e franqueadora estabelecendo os detalhes de como será a gestão das contas em plataformas como o Instagram.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:33
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
O entendimento é que, para fins do recebimento do benefício de prestação continuada, deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:30
Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções
A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:42
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:15
3ª Câmara do MPF quer regras mais claras sobre cobertura de planos de saúde
Para colegiado de revisão, o consumidor não pode ser induzido em erro por confusão terminológica, o que viola o Código de Defesa do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
A exibição da prova eletrônica em juízo - necessidade de alteração das regras do processo civil?
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:13
Governo brasileiro planeja unificar as regras de aposentadoria para homem e para mulher
Plano prevê padronização de homens e mulheres e setores público e privado em uma transição ao longo de 20 ou 30 anos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE
Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 14, de 06/11/06
Dispõe sobre Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Tutela antecipada. Plano de saúde. Direito de manutenção nas mesmas condições. artigo 31, da Lei n. 9.656/98.
Perigo de prejuízo decorrente do risco do agravado ficar sem assistência médica, principalmente em se tratando de aposentado. Provimento negado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:12
Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção
Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:57
Novas Regras para Progressão de Regime nos Crimes Hediondos de acordo com a Lei 13.769/18
O presente artigo discorre sobre as novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:53
Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
Regras tributárias diferentes